Termos de Uso e Política de Privacidade

Termos de Uso

Bem-vindo ao BulkFit. Ao acessar ou utilizar nosso aplicativo, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se não concordar com algum ponto, não utilize o serviço.

1. Descrição do serviço

O BulkFit é uma plataforma que conecta personal trainers e alunos, oferecendo ferramentas para:

• Criação e gestão de planos de treino personalizados
• Execução e registro de sessões de treino com séries, repetições e cargas
• Agendamento de sessões presenciais e remotas (avulsas ou recorrentes)
• Acompanhamento de progresso, tendências e frequência de treino
• Criação de metas e desafios com sistema de pontuação
• Preenchimento e gestão de anamnese (histórico de saúde)
• Gestão de carteira de alunos para personal trainers

2. Cadastro e conta

Para utilizar o BulkFit, você deve criar uma conta informando seu número de telefone e demais dados solicitados. A verificação é realizada por código SMS (OTP). Você é responsável por manter a segurança da sua conta e pela veracidade das informações fornecidas.

O BulkFit oferece dois perfis de uso: Personal Trainer e Aluno. Cada perfil tem acesso a funcionalidades específicas conforme descrito na plataforma.

3. Planos e assinatura (Personal Trainers)

Personal trainers podem optar por planos de assinatura que determinam limites de alunos e planos de treino ativos. Os detalhes, valores e condições de cada plano estão disponíveis na seção "Planos" do aplicativo.

• A cobrança é processada de forma recorrente conforme o ciclo do plano escolhido
• Cancelamentos podem ser realizados a qualquer momento, com efeito ao final do ciclo de cobrança vigente
• Nos reservamos o direito de alterar valores mediante aviso prévio de 30 dias

4. Uso aceitável

Ao utilizar o BulkFit, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas
• Não utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar acessar contas de outros usuários ou áreas restritas do sistema
• Não enviar conteúdo abusivo, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
• Não realizar engenharia reversa, descompilar ou interferir no funcionamento do aplicativo

5. Relação trainer-aluno

O BulkFit é uma ferramenta de apoio à comunicação e organização entre personal trainers e alunos. Não somos responsáveis pela qualidade, adequação ou segurança dos treinos prescritos. A relação profissional entre trainer e aluno é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

6. Saúde e responsabilidade

O BulkFit não fornece aconselhamento médico. Os dados de anamnese, treino e progresso disponibilizados no app são informativos e de apoio. Antes de iniciar qualquer programa de exercícios, consulte um profissional de saúde qualificado.

O uso do aplicativo é por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por lesões, danos à saúde ou qualquer prejuízo decorrente da execução de treinos registrados ou prescritos pela plataforma.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do BulkFit, incluindo marca, design, código-fonte, textos e elementos visuais, é de propriedade exclusiva do BulkFit ou licenciado para nosso uso. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado deste conteúdo.

Conteúdos criados por usuários (planos de treino, dados de sessão, etc.) permanecem de propriedade dos respectivos usuários. Ao utilizar o BulkFit, você nos concede licença limitada para hospedar, processar e exibir esses conteúdos conforme necessário para a prestação do serviço.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o BulkFit e seus responsáveis não serão responsáveis por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
• Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio
• Interrupções no serviço decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou eventos fora do nosso controle
• Ações ou omissões de personal trainers ou alunos na utilização da plataforma

9. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; veja os passos na seção Exclusão de conta e dados. Nós nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificação quando possível. Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme a Política de Privacidade e a seção Exclusão de conta e dados deste documento.

10. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por notificação no aplicativo ou por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado do serviço após a alteração constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato (Termos)

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: [email protected]

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o BulkFit ("nós", "nosso" ou "aplicativo") coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos seus usuários. Ao utilizar o BulkFit, você concorda com as práticas descritas neste documento.

1. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

1.1 Dados de cadastro

• Nome completo
• Número de telefone celular
• Endereço de e-mail
• CPF (opcional, para personal trainers)
• CEP e endereço
• Foto de perfil (opcional)
• Perfil de uso (personal trainer ou aluno)

1.2 Dados de saúde e condicionamento

• Anamnese: histórico de saúde, lesões, condições médicas, medicamentos em uso, contato de emergência e histórico de atividade física
• Dados de treino: exercícios executados, séries, repetições, pesos, duração e frequência
• Progresso e estatísticas de desempenho

1.3 Dados de uso

• Informações sobre sessões de treino e agendamentos
• Interações com funcionalidades do app (metas, desafios, pontos)
• Dados de navegação e analytics (Firebase Analytics)
• Token de notificação push (Firebase Cloud Messaging)

2. Como utilizamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prestação do serviço: autenticação via código SMS, criação e gestão da sua conta, vinculação com seu personal trainer ou alunos, execução de treinos e agendamento de sessões
• Personalização: adequação de planos de treino e metas ao seu perfil e histórico
• Comunicação: envio de notificações push sobre sessões agendadas, metas, convites e atualizações do serviço
• Melhoria do produto: análise agregada de uso para aprimorar funcionalidades e experiência
• Segurança: prevenção de fraudes, acessos não autorizados e cumprimento de obrigações legais

3. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Entre trainer e aluno: quando vinculados, o personal trainer tem acesso a dados de treino, anamnese, agendamentos e progresso do aluno. O aluno tem acesso às informações básicas do trainer
• Processadores de dados: utilizamos serviços de terceiros para hospedagem, armazenamento, processamento de pagamentos e envio de notificações. Esses parceiros tratam dados conforme nossas instruções e sob obrigações contratuais de segurança
• Obrigações legais: podemos divulgar dados quando exigido por lei, decisão judicial ou solicitação de autoridade competente

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

4. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Tokens de autenticação (JWT) são utilizados para garantir sessões seguras, com mecanismos de refresh e revogação.

5. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para prestar o serviço. Dados de treino e histórico são retidos para preservar seu progresso. Após a exclusão da conta, removemos seus dados pessoais de nossos sistemas em até 30 dias, conforme detalhado na seção Exclusão de conta e dados, salvo obrigações legais de retenção.

6. Seus direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia deles
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer o tratamento realizado anteriormente
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados em caso de descumprimento da LGPD

Para exercer esses direitos, inclusive pedidos de exclusão parcial de dados sem encerrar a conta quando aplicável, entre em contato pelo e-mail [email protected].

7. Notificações push

Utilizamos o Firebase Cloud Messaging para enviar notificações sobre sessões, metas e atualizações. Você pode desativar notificações push a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo ou do aplicativo, quando disponível.

8. Menores de idade

O BulkFit não é destinado a menores de 16 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Caso tome conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais sem o consentimento dos responsáveis legais, entre em contato para que possamos removê-los.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por notificação no aplicativo ou por e-mail. A data de atualização no topo deste documento indica a última revisão.

10. Contato (Privacidade)

Dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos:

• E-mail: [email protected]

Exclusão de conta e dados (BulkFit)

O aplicativo BulkFit permite que você solicite a exclusão da sua conta e dos dados associados. Esta seção descreve como pedir a exclusão, o que é removido, o que pode ser mantido por obrigação legal e o prazo de processamento.

Como solicitar a exclusão da conta

1. Envie um e-mail para [email protected] a partir do endereço de e-mail cadastrado na sua conta, quando possível.
2. No assunto ou no corpo da mensagem, indique claramente que deseja excluir a conta BulkFit e informe o número de telefone usado no cadastro (e, se aplicável, o e-mail ou nome cadastrados), para localizarmos o perfil correto.
3. Aguarde nossa confirmação por e-mail. Podemos solicitar informações adicionais mínimas para verificar a titularidade da conta antes de prosseguir.

O que será excluído

Após confirmado o pedido e verificada a identidade, procederemos à exclusão dos seus dados pessoais vinculados à conta, incluindo de forma enunciativa:

• Dados de cadastro (nome, telefone, e-mail, endereço, CPF quando fornecido, foto de perfil)
• Dados de treino, planos, sessões, metas e estatísticas associadas à conta
• Anamnese e demais informações de saúde ou condicionamento armazenadas no serviço
• Vínculos entre trainer e aluno relativos à sua conta

O que pode ser mantido

Podemos reter determinados registros quando a lei exigir ou permitir, por exemplo: dados necessários para cumprimento de obrigação fiscal ou contábil, resolução de disputas ou defesa em processos, durante o prazo legal aplicável. Quando possível, esses dados serão tratados de forma mínima ou agregada.

Registros de transação de pagamento com lojas de aplicativos (Apple, Google) podem permanecer sob políticas e sistemas desses provedores; consulte também o histórico de assinaturas no próprio app store.

Prazo

A exclusão dos dados pessoais da conta em nossos sistemas ativos será concluída em até 30 dias após a confirmação do pedido e conclusão das verificações necessárias, salvo quando a lei exigir prazo diferente ou a retenção for obrigatória.

Questões gerais sobre estes termos: [email protected]. Questões de privacidade e exclusão: [email protected].